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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:50
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 10:17
Todos os tribunais têm obrigação de virtualizar os processos, diz AMB
Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, afirmou que é parceiro e aliado incondicional do trabalho de
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2024 - 14:44
IAB sugere alterações em projeto de lei que reabre prazo para a repatriação de bens
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (8/5), dois
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2024 - 16:00
Trabalhador pode se opor a pagar contribuições assistenciais em manifestação feita ao sindicato, avalia IAB
Empregados sem sindicato podem negar descontos salariais. Parecer do IAB aponta direito de oposição individual, perante sindicato, com prazo definido em norma coletiva. TST julga caso.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:38
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 15:38
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 1998 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 15:30
Tribunais alcançam 46,03% da Meta 18
Objetivo é julgar, até o fim de 2013, processos contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos até dezembro do ano passado
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:40
Tribunais publicarão adicionais e diárias de magistrados e servidores
Além da remuneração base paga a magistrados e servidores, deverão ser divulgadas também as vantagens, subsídios, indenizações e diárias para ampliar a transparência dos dados
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:00
Tribunais terão regras para contratar instituições financeiras
Em 90 dias, deverá ser apresentado projeto de resolução para orientar os tribunais
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:00
Tribunais não conseguem eliminar processos anteriores a 2007
CNJ vem monitorando os desfechos desses processos por meio de metas anuais, as quais não são cumpridas
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 16:00
Presidentes de TJs rejeitam eleições diretas em tribunais
TJs rejeitaram a emenda constitucional que estabelece eleições diretas, com a participação de juízes de primeira instância, para a presidência das cortes
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 10:10
Frente parlamentar defende eleições diretas nos tribunais
Deputado está recolhendo assinaturas para apresentar PEC que concede o direito de voto aos magistrados
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 14:06
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Entendimentos dos Tribunais sobre as imunidades tributárias dos livros eletrônicos
Alexandre Pontieri, Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 11:02
Anamatra quer acabar com o quinto constitucional
, que garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 11:00
Tribunais devem definir política de segurança da informação
As diretrizes estabelecidas pelo CNJ visam combater invasões nos sistemas informatizados do judiciário
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:45
STF suspende resolução do CNJ sobre expediente nos Tribunais
Dispositivo prevê que o horário para atendimento ao público deve ser de segunda a sexta, das 9h às 18h, no mínimo
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:15
Magistrados brasileiros aprendem técnicas de mediação com especialistas dos EUA
Para juízes do trabalho, no entanto, algumas recomendações precisam ser adaptadas à realidade brasileira
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 11:56
Justiça do Trabalho, 70, é a mais procurada pelos brasileiros
Vargas criou Justiça do Trabalho para evitar conflitos, mas demanda de processos só cresce